DENÚNCIA: Bomba prestes a explodir!

Deu no Blog Seridó Notícias

Caros servidores(as):

Tendo em vista as novas eleições para a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no próximo dia 17/06/2011, torna-se de suma importância levar ao conhecimento de todos os seguintes pontos:

1.                              Diante dos fatos concernentes ao desvio ocorrido no patrimônio da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – ASSEMP/RN, no período compreendido entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010, em valores aproximados de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), confirmados a partir de auditoria realizada nas operações financeiras da ASSEMP/RN, pela Comissão Especial de Fiscalização, instituída em Assembléia Geral Extraordinária (10/02/2010). O fato apurado culminou com a destituição da diretoria que estava em exercício, através de Assembléia (ocorrida em 02/03/2010), ensejando a criação da comissão gestora da entidade para fins de administrar e concluir o mandato em curso, interinamente, em função da destituição da Diretoria eleita. Tal comissão gestora tem a frente este que subscreve.

2.                              Em suma, após assumirmos a entidade, naquela época desacreditada por muitos, foram detectados os seguinte problemas:

-        Plano de saúde Unimed/Assemp atrasado quase 03 (três) meses (totalizando um débito de R$ 106.643,16), o que levaria ao cancelamento total se não tivesse sido saldada a dívida, (usuários sem pagar a mensalidade contribuir e até falecidos ainda credenciados);

-        Plano odontólogico Unidental (pessoas credenciadas sem pagar mensalidade);

-        Plano de telefonia da Operadora OI (prejuízo mensal a entidade de aproximadamente R$ 1.000,00 pois haviam pessoas utilizando o plano sem pagar a conta; chip’s de linha em nome de terceiros estranhos à entidade);

-        Plano de telefonia da Claro (prejuízo mensal a entidade de aproximadamente R$ 2.500,00 – pois haviam pessoas utilizando o plano sem pagar a conta; chip’s linha em posse de terceiros estranhos à entidade, bem como moden´s de acesso à internet desaparecidos);

-        Dívidas no INSS e Receita Federal;

-        Contrato com advogado atrasado (R$ 3.000,00) mensais;

-        Site desativado pela gestão anterior;

-        Ajudas de custos pagas a membros da diretoria anterior, sem comprovação de despesas;

-        Documentação que comprovava a entidade ser somente associação, sem nenhum protocolo de mudança para condição de sindicato perante os órgãos competentes;

3.                               Após assumirmos em março/2010, adotamos as seguintes medidas:

-        Acompanhamento da aprovação do PCCR, junto ao CPJ, e total engajamento na aprovação perante a Assembléia Legislativa, bem como na sanção governamental;

-        Lançamento de campanha junto aos servidores, para cobrir o rombo da Unimed/Assemp (débito quitado no valor de R$ 106.643,16);

-        Abertura das contas da entidade, mostrando mês a mês no site da entidade a real situação financeira (fato inédito);

-        Pedido de instauração de Inquérito Policial, o qual já foi finalizado, com consequente abertura de ação criminal;

-        Plano de telefonia da OI (cancelamento total do contrato, após cobrar e receber dividendos);

-        Plano de telefonia da Claro (cancelamento total do contrato, após cobrar e receber dividendos);

-        Dívidas com o INSS e Receita Federal (pagamento de todas as dívidas, inclusive, com expedição de certidão negativa);

-        Contrato com advogado (pagamento de débito e cancelamento sem precisar pagar multa rescisória)

-        Reativação do site e consequente resposta a todos os questionamentos feitos dia a dia);

-        Aprovação do novo Estatuto, já na condição de Sindicato e pedido do registro sindical (aguardando emissão da carta sindical), devidamente formulado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

-        Gestão para implantação do adicional de qualificação no mês de agosto/2010;

-        Proposta no orçamento 2011 para criação do auxílio-saúde e majoração do auxílio-alimentação;

-        Alteração da proposta do auxílio-saúde para que não se tenha de comprovar a adesão a algum plano como requisito para recebimento, pensou-se nesta alteração justamente para beneficiar os servidores do interior, que não teriam como se filiar a um plano que abrangesse alguns Municípios;

-        Manutenção do horário de sete horas corridas, que será regulamentado tão logo se sancione a lei aprovada na AL/RN;

-        Convênio com o SERVCLUB;

-        Aprovação do auxílio-saúde no CPJ, (no valor de R$ 200,00), ocorrida ontem (09/06/2011);

4.                              Principais causas que buscaremos atingir na próxima gestão:

-        Acompanhamento da votação do auxílio-saúde na AL/RN, sua sanção governamental e devida implantação;

-        Reajuste salarial, através da data-base de agosto/2011;

-        Gestão para ampliar o percentual de ocupantes de cargos em comissão, por servidores efetivos de 20% para 50%;

-        Acompanhamento da ADIN nº 4.303, que embasará pedido de transformação dos atuais cargos de nível médio em superior;

-        Aumento no valor das diárias por deslocamento;

-        Solicitação de estreitamento da diferença existente entre os cargos efetivos, dos atuais 30% para 20%;

-        Majoração do auxílio alimentação;

-        Continuação da devolução dos valores cedidos voluntariamente pelos associados;

-        Outros pleitos que surjam no decorrer do mandato;

5.                              Ademais, o fato de estar exercendo cargo comissionado nunca constituiu obstáculo aos avanços da categoria, sobretudo porque sou SERVIDOR EFETIVO.  Prova disso, são as conquistas alcançadas pela entidade a favor do servidor durante o período em que a comissão gestora esteve administrando.

6.                              Outrossim, ressalto o fato de ter exercido a presidência da comissão gestora sem qualquer afastamento, como servidor da Procuradoria Geral de Justiça.

7.                              Por fim, quero externar a todos os colegas sindicalizados e não, que resolvi dar continuidade ao nosso trabalho, colocando em julgamento as ações e propostas da nossa gestão, que conseguiu pouco a pouco resgatar a credibilidade da entidade, visando sempre constituir um Sindicato forte, representativo e atuante que abrace as causas de todos os servidores efetivos ou não, da capital ou do interior, pois todos fazemos parte do mesmo grupo e o meio mais efetivo de avançarmos é permanecendo juntos na luta que é comum a todos.