Agentes de endemias amargam atraso nos salários em virtude de negligência da Prefeitura de Acari



Por: Cosmo Mariz, secretário do SINDAS


Venho esclarecer que nas negociações feitas com a municipalidade, asseguramos também para os Agentes de Endemias o mesmo valor do salário base concedido aos Agentes Comunitários de Saúde. Gostaríamos de informar também que os repasses financeiros referentes aos agentes comunitários são feitos mensalmente por meio da Portaria Federal atual sob nº 459/2012 no valor de R$ 871,00 por agente, que, diga-se de passagem, não constitui piso salarial, mas mesmo assim conseguimos convencer a gestão, que enviou à Câmara Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste como determina o ordenamento jurídico.

Já o repasse para os agentes de endemias é menor e é feito pelo Ministério da Saúde a cada trimestre. Com a proposta salarial que o Sindicato apresentou para ambas as categorias, no valor de R$ 750,00 (valor da portaria anterior nº 3.178/2011) a folha dos agentes sofreu um razoável reajuste, pois os agentes passaram de um salário base de R$ 622,00 para R$ 750,00.

Em contato com o chefe de Gabinete do Prefeito, fui informado que o motivo do não pagamento a alguns servidores, entre esses os ACEs, foi o bloqueio provisório de repasses federais, que se deu em decorrência da falta de informações ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, porque um ex-funcionário deixou de atualizar o banco de dados do CNES, o qual regula os repasses financeiros de programas como o dos agentes de endemias e agentes comunitários.

Mesmo diante dos esclarecimentos é importante lembrar que por causa de erros ou falta das informações que originou tal bloqueio, os agentes são servidores da Administração Direta, não são servidores do Governo Federal. Por tal motivo, a Prefeitura tem obrigação de adimplir os salários dos agentes, com ou sem o repasse federal, mas para isso tem que dispor de recursos próprios, o que não compete aos agentes e nem do sindicato providenciar a reposição financeira.

Segundo o Chefe de Gabinete do Prefeito o problema estará sanado no máximo até o dia 20/06, o que infelizmente somos obrigados a aguardar torcendo que aconteça.

Extraído do blog de Romeu Dantas

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