Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (8) seu apoio a iniciativas e propostas que visem aumentar os recursos para o financiamento da saúde pública. Ele disse que são urgentes mudanças no SUS que permitam oferecer um “atendimento de qualidade e com dignidade”. Ele participou de comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O debate foi sugerido a Henrique Eduardo Alves por parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde+10.
Esse movimento, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que obriga a União a destinar anualmente 10% de suas receitas correntes brutas para o financiamento do setor. Henrique assinalou que, apesar dos incrementos observados no financiamento da saúde nos últimos anos, os recursos continuam insuficientes para garantir a universalidade e a integralidade do SUS. “Ainda que os avanços do SUS sejam expressivos, são inegáveis as situações que atentam contra a dignidade humana, particularmente as observadas em serviços de urgência e emergência e em filas de espera para procedimentos”.
Ele ressaltou que serviços de saúde dignos são uma demanda recorrente da população e o Poder Legislativo tem obrigação de colaborar para viabilizar soluções para os principais problemas do setor. A legislação sobre o financiamento da saúde permitiu, segundo o presidente da Câmara, um aumento dos recursos disponíveis ao SUS. Ele adverte, no entanto, que, como demonstrado em relatórios de várias comissões da Câmara e em debates realizados em outras comissões gerais, ocorreu um decréscimo relativo da participação da União no financiamento do SUS, enquanto estados e municípios aumentaram sua participação relativa.
Henrique Alves ainda lembrou que, em 2013, recebeu o projeto de lei de iniciativa popular do movimento Saúde+10 e afirmou que a proposta não ficaria esquecida na Câmara. “Ela foi rapidamente analisada na Comissão de Legislação Participativa e transformada num projeto de lei complementar, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e está atualmente na Comissão de Finanças e Tributação”, disse, afirmando que cumpriu seu compromisso de ampliar o debate sobre o tema e que espera que as novas sugestões contribuam para aperfeiçoar a proposta e viabilizar a sua aprovação.
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