Um total de 36 autos de infrações foi lavrado na noite de quarta e madrugada de hoje, quinta-feira (26), primeiro dia da Blitz da Lei Seca em Caicó, na avenida Rui Mariz: três por infringência ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, vinte e um ao 165 e doze por infrações diversas. Os condutores que descumpriram o artigo 306 foram conduzidos à Delegacia de Polícia.
Segundo a coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-RN, a operação segue até amanhã (sexta-feira 27) naquela cidade seridoense. O trabalho é realizado por esta autarquia, por meio da referida Coordenadoria, com o apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165). Isto se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
Semana passada quem esteve em Caicó foi a equipe da Subcoordenadoria de Fiscalização do Detran realizando blitzen no período de 16 a 21. As intervenções foram focadas na averiguação da documentação do condutor e do veículo. O trabalho abrangeu também as cidades de Jucurutu e Jardim de Piranhas e ao final apresentou o seguinte resultado:
Nas três cidades foram abordados 719 veículos e 38 condutores foram notificados por apresentarem irregularidades nos documentos exigidos pela fiscalização. Um automóvel foi apreendido e recolhido ao pátio do Detran. A equipe de fiscalização foi composta por técnicos do Departamento e por policiais militares do Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE).
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