Governo do Estado decreta situação de calamidade do sistema prisional

Tribuna do Norte - Será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial, o decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Com a decisão, medidas de emergência serão tomadas a fim de restabelecer a normalidade do sistema no estado. Uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

O Governador Robinson Faria entrou em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e solicitou o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen, para dar apoio às soluções aos problemas do sistema prisional. 

As medidas da situação de calamidade foram propostas depois que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).