Problemas das Casas de Estudantes são debatidos em audiência pública



As Casas de Estudantes de Natal, Mossoró e Caicó precisam de socorro para que seja assegurada a sua sustentabilidade. Isso ficou evidenciado ao final da audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (19) no auditório da Assembleia Legislativa, sob o tema “A Situação das Casas de Estudantes do RN”, por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Nas participações dos integrantes da mesa e dos debatedores os problemas levantados são recorrentes nessas residências dos estudantes, tanto nas masculinas como nas femininas, com destaque para a estrutura física, falta de alimentos e segurança, além da necessidade de regimento interno e regularização predial. Na próxima quinta-feira (25) será realizada uma reunião na Assembleia Legislativa, com participação de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, da sociedade civil e dos dirigentes das Casas para discussão das sugestões.

“As casas necessitam do apoio do poder público e da sociedade civil para a solução dos problemas. Entre as sugestões que tiramos desta audiência estão a formação de um conselho gestor para recadastramento dos estudantes que residem nessas casas, regularização da documentação dos prédios e elaboração de regimento interno. Vamos elaborar, também, Projeto de Lei para regularizar toda a situação”, afirmou a deputada Cristiane Dantas.

Outra conclusão tirada durante os debates é a necessidade de os prédios passarem para o Governo criando vínculo com o Estado que transformará as unidades nos moldes da residência universitária.

“Atualmente, a falta de infraestrutura e alimentação são problemas mais críticos enfrentados pelas Casas do Estudante no Rio Grande do Norte. As quatro unidades existentes no Estado enfrentam problemas semelhantes que têm se agravado nos últimos cinco anos”, afirmou a parlamentar.

Na casa do estudante de Natal, por exemplo, que foi fundada em 1946, e ocupa um prédio tombado pelo patrimônio histórico do Estado, falta estrutura, alimentação, higiene e material de limpeza e a Iluminação é precária. Problemas semelhantes ocorrem na casa feminina da capital e nas casas de Mossoró e Caicó. Uma sugestão emergencial para o problema da alimentação foi o fornecimento dos alimentos por meio dos restaurantes populares.

A Mesa dos trabalhos foi presidida pela deputada Cristriane Dantas e contou com a participação da Secretária do Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, do representante do Ministério Público, Jann Polacek; representante da OAB, Urbano Medeiros; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio; representante da casa mista de estudante de Caicó, Elenice Oliveira, representante da casa feminina de Mossoró, Patricia Queiroz e o representante do Instituto Histórico e Geográfico, Carlos Gomes.