Dce-UnP recebe denúncias de cobranças abusivas no FIES‏

Após receber diversas denúncias de estudantes que não conseguiam completar o cadastro do sistema FIES, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (Dce-UnP) iniciou uma campanha para orientar os alunos e impedir possíveis abusos.

"De acordo com as novas normas do Ministério da Educação, o valor do reajuste da mensalidade deve ser
de, no máximo, 6,4%. No entanto, em várias instituições o reajuste foi maior do que o permitido", explica Tony Robson, presidente do Diretório.

Para que o aluno consiga concluir o cadastro, é necessário que a instituição oriente qual o valor em reais o estudante deve informar no sistema para que o cadastro seja concluído com sucesso. No entanto, alguns relatos denunciam cobranças abusivas de encargos educacionais.

"A Facex, por exemplo, reajustou a mensalidade em valor superior ao autorizado e os alunos estão sendo cobrados pelo valor não coberto pelo FIES. No entanto, a portaria 1/2010 do MEC proíbe expressamente a cobrança de valores adicionais quando o aluno tem FIES, fazendo com que a ação da faculdade seja considerada ilegal. E, não bastasse todo o imbróglio, agora a Facex expediu memorando ameaçando os alunos caso participem de manifestações na faculdade", relata Tony. 

Um trecho do documento em questão diz que "qualquer movimentação que incomode o desenvolvimento das atividades acadêmicas resultará na aplicação de medidas regimentais adequadas". 

"Por essa terrível ameaça a democracia e ao direito garantido constitucionalmente aos alunos, o Diretório se solidariza não só com os alunos da UnP (mantendo diálogo aberto com a direção da UnP e conseguindo progresso em favor dos estudantes), mas também com os alunos da Facex e de outras instituições", completa Tony.