EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2015
Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Acari/RN
A COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718, de 22 de janeiro de 2001, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado;
CONSIDERANDO, o Decreto Nº 005, de 05 de maio de 2015, que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde Pública de Acari/RN;
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de profissionais para preenchimento das vacâncias que permaneceram mesmo após a realização do primeiro Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Acari/RN (Edital Nº001/2015), para compor o quadro técnico dos Serviços, dos Programas e dos Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Acari/RN;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade urgente da contratação regular desse pessoal em face da continuidade dos serviços públicos essenciais até ulterior realização de concurso público,
RESOLVE: com expressa autorização do Prefeito Municipal de Acari/RN, publicar o presente edital de seleção, com as instruções seguintes, para tornar público o segundo Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Acari/RN:
1. DAS VAGAS
SERÃO OFERECIDAS RESERVAS DE VAGAS PARA ATUAR:
1.1. Na Secretaria Municipal de Saúde Pública
a) Psicólogo
b) Fonoaudiólogo
c) Cirurgião Dentista
d) Médico
e) Técnico de Sistemas de Informações
f) Atendente de Consultório Dentário
g) Terapeuta Ocupacional
1.2 Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Professor Bolsista do Ensino de Jovens e Adultos (Projeto Pescadores de Letras Zona Rural)
2. DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
2.1 Os candidatos aprovados deverão trabalhar diariamente sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde Pública e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
3. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
3.1 O candidato aprovado será contratado através de contrato por tempo determinado, observando os prazos estabelecidos no art. 4º da Lei Municipal 718/2001.
3.2 É vedada a contratação, nos termos da Lei Municipal 718/2001, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados de sociedade de economia mista ou empresas públicas.
3.3 É vedada, ainda, aos servidores contratados temporariamente acumular função, cargo ou emprego público com função temporária, ressalvados os casos previstos no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
3.4 A inobservância do disposto no item anterior importará a rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Nos dias 14 e 15 de maio de 2015, no prédio anexo à Prefeitura Municipal de Acari/RN, localizado na Rua Napoleão Antão, nº 100, Bairro Ary de Pinho, Acari/RN, no horário das 08h às 12h, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, para preenchimento das vagas, nas funções contempladas no anexo I deste edital.
4.2 Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos que possuam a escolaridade mínima exigida para cada cargo, experiência em áreas de acordo com as funções, registro em órgão de classe quando exigidos para a categoria, e devendo todos estes ser comprovados através de documento no ato da inscrição.
4.3 As inscrições para os candidatos aos cargos de ensino fundamental serão no valor de R$15,00 (quinze reais), de ensino médio no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e para os cargos de nível superior no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), quantias estas que deverão ser efetuadas via Depósito Identificado na Conta Diversos da Prefeitura Municipal de Acari, conforme os seguintes dados Bancários: AG – 0075-2 e Conta 3.308-1. A comissão deste processo seletivo ficará isenta de quaisquer responsabilidades perante a realização de depósitos não identificados pelos candidatos, por não haver possibilidade de restituição dos valores. Os candidatos deverão apresentar o comprovante do Depósito Identificado no local da inscrição situado na sede do Anexo da Prefeitura Municipal de Acari, localizada à Rua Napoleão Antão, nº100, Ary de Pinho, Acari/RN, mediante a apresentação dos seguintes documentos e informações.
4.3.1 Fotocópias da carteira de Identidade (RG) e CPF, com apresentação dos originais para fins de comprovação.
4.3.2 Comprovação de quitação com o serviço militar, no caso dos candidatos do sexo masculino.
4.3.3 Fotocópia do comprovante de residência.
4.3.4 Procuração pública com outorga de poderes especiais para requerer a inscrição, quando for o caso do candidato não poder comparecer ao ato da inscrição;
4.3.5 Curriculum Vitae em envelope, acompanhado da comprovação de treinamentos, capacitações e cursos, além da apresentação de documento atestando experiência profissional na área pretendida, como também, certificados de conclusão do Ensino Fundamental/Médio/Superior e registro em órgão de classe quando exigido para a categoria.
4.4 A ausência de qualquer um dos documentos exigidos neste edital motivará o indeferimento do pedido de inscrição.
4.5 Caso o candidato possua algum impedimento legal para assumir o cargo, terá sua inscrição invalidada e se esse impedimento for descoberto posteriormente, quando já estiver em atividade, terá seu contrato rescindido, devendo restituir aos cofres públicos todo valor recebido, sem prejuízo das sanções penais.
5. DA SELEÇÃO
5.1 A seleção será realizada através de dois instrumentos de avaliação:
•Entrevista valendo 5,0 pontos
•Análise de Curriculum Vitae valendo 5,0 pontos
5.2 A análise Curricular compreenderá os dados pessoais, curso regular (Ensino Fundamental, Médio ou Superior), cursos de formação e aperfeiçoamento na área específica, e ainda, experiência de trabalho nas áreas pretendidas no município, com apresentação de documento atestando a experiência profissional do candidato e registro em órgão de classe quando exigidos para a categoria.
5.2.1 – AVALIAÇÃO CURRICULAR
NÍVEL SUPERIOR
Critérios/Pontuação
I – Doutorado: 0,5
II - Mestrado: 0,4
III - Curso de Especialização na área de conhecimento do cargo objeto da seleção: 0,2
IV – Curso de Especialização na área de conhecimento correlata do cargo objeto da seleção: 0,1
NÍVEL MÉDIO
Critérios/Pontuação
I – Curso de Especialização na área do conhecimento do cargo objeto da seleção: 0,5
II – Graduação: 0,7
NÍVEL FUNDAMENTAL
Critérios/Pontuação
I – Curso de especialização na área de conhecimento do cargo objeto da seleção: 0,5
II – Ensino médio: 0,7
5.2.2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
I – Experiência profissional comprovada na área: 0,5 a cada 4 meses de experiência na área de atuação, podendo pontuar até 1,5.
II – Experiência profissional comprovada na área correlacionada ao cargo pretendido: 0,3 a cada 4 meses de atuação, podendo pontuar até 0,9.
III – Estágio ou trabalho voluntário relacionado à área de atuação: 0,1 por atividade, podendo pontuar até 0,2.
Cursos, capacitações, conferências e seminários na área pretendida: 0,25 por curso, até 0,75.
Cursos, capacitações, conferências e seminários em áreas correlatas: 0,15 por curso, até 0,45.
5.3 As entrevistas serão realizadas nos dias 25 e 26 de maio 2015, no Anexo da Prefeitura Municipal de Acari, situada na Rua Napoleão Antão, nº100, Ary de Pinho, CEP 59.370-000, das 8h às 12h e das 14 horas às 17 horas.
5.4 Os candidatos selecionados para a entrevista serão todos inscritos no processo seletivo na análise curricular, levando-se em consideração que a seleção deverá atender critérios estabelecidos pelos cargos específicos.
6. DOS RESULTADOS
Os candidatos serão aprovados se estes obtiverem média igual ou superior a 6,0 computadas as notas referentes à análise curricular e entrevista.
DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
6.1 Concluída a análise curricular, a Comissão Interna de Seleção de Pessoal divulgará no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no dia 20 de maio de 2015, o resultado da análise curricular;
DO RESULTADO DA ENTREVISTA
6.2 Concluída a avaliação da entrevista, a Comissão Interna de Seleção de Pessoal divulgará no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no dia 27 de maio de 2015, o resultado da entrevista.
DO RESULTADO FINAL
6.3 Concluída a seleção, a Comissão Interna de Seleção de Pessoal divulgará no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no dia 01 de junho de 2015 o resultado final do processo Seletivo.
DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.4 Após a divulgação do resultado final do Processo Seletivo, a comissão divulgará no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no dia 02 de junho de 2015 a lista com a homologação dos candidatos classificados.
DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
6.5 Após a divulgação da homologação do resultado final do Processo Seletivo, a comissão divulgará no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no dia 03 de junho de 2015 a lista com a convocação dos candidatos classificados.
6. DOS RECURSOS
Serão admissíveis recursos contra as decisões da Comissão Interna do Processo Seletivo Simplificado do Município de Acari/RN nas seguintes hipóteses:
DOS RECURSOS DA ANÁLISE CURRICULAR
I – do indeferimento da análise curricular do Processo Seletivo Simplificado – O recurso referente a análise curricular deverá ser dirigido à Comissão Interna de Seleção de Pessoal do Município de Acari/RN e protocolado no prédio do Anexo da Prefeitura Municipal de Acari/RN, no dia 21 de maio de 2015, das 8h às 12h.
II – o resultado da análise do recurso referente a análise curricular do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN no dia 22 de maio de 2015.
DOS RECURSOS DA ENTREVISTA
III – do indeferimento do resultado das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado – O recurso referente a avaliação da entrevista deverá ser dirigido à Comissão Interna de Seleção de Pessoal do Município de Acari/RN e protocolado no prédio do Anexo da Prefeitura Municipal de Acari/RN, no dia 28 de maio de 2015, das 8h às 12h.
IV – o resultado da análise do recurso referente a avaliação da entrevista do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN no dia 29 de maio de 2015.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 O candidato que faltar a qualquer uma das etapas do Processo Seletivo por qualquer impedimento estará automaticamente eliminado.
7.2 A convocação do candidato obedecerá rigorosamente à ordem de classificação no processo.
7.3 Ocorrendo empate na classificação terá preferência o candidato que:
7.3.1 Possuir e comprovar, por meio de documento, maior tempo de exercício no serviço público;
7.3.2 Possuir maior idade;
7.3.3 Ter exercido trabalho voluntário com comprovação por meio de documento;
7.3.4 Seja residente e domiciliado no município;
7.4 O candidato que for classificado na convocação deverá comparecer à sede da respectiva secretaria no dia 08 de junho de 2015, às 7h30min, para a formalização dos contratos munidos dos seguintes documentos:
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do Título Eleitoral;
02 (duas) fotos 3x4 atualizadas;
Comprovante de Residência;
Cópia do Diploma de Conclusão do curso;
Registro do Conselho de Classe quando exigido para a categoria;
Cópia do Nº do PIS/PASEP;
Cópia do cartão do Banco do Brasil (constando os dados da Agência e Conta Corrente);
Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal.
7.5 Caso o candidato não tenha disponibilidade para assumir o cargo quando convocado, assinará termo de desistência e será convocado outro em seu lugar, obedecendo à ordem de classificação do resultado.
7.6 Caso o número de inscritos não seja o suficiente para preenchimento de vagas oferecidas, o prazo para inscrição poderá ser prorrogado.
Acari, 11 de maio de 2015.
ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Presidente da Comissão
ÉDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
Secretária da Comissão
ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES
Vogal da Comissão
JOSÉLIA DE ARAÚJO SILVA
Suplente da Comissão
DIÓGENES DE ARAÚJO SANTIAGO
Suplente da Comissão
ANEXO I
EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGOS/ESCOLARIDADE/CARGA HORÁRIA/VENCIMENTOS
(R$)/ATRIBUIÇÕES
PROFESSOR BOLSISTA PARA O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (PROJETO PESCADORES DE LETRAS) – Zona Rural: Diploma de conclusão de Nível Médio fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC / 15h / 500,00 Atuar em sala de aula com alfabetização de adultos idosos, obedecendo um dia planejamento semanal sob a coordenação da Supervisão da Secretaria Municipal de Educação e exercendo o magistério em sala de aula por três dias por semana. Ter experiência em educação do campo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGOS/FORMAÇÃO/CARGA HORÁRIA/VENCIMENTOS
(R$)/ATRIBUIÇÕES
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO / Histórico Escolar devidamente registrado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC e registro no CRO / 40 horas / 788,00 / Planejar o trabalho técnico-odontológico em consultórios; Prevenir doença bucal participando de programas de promoção à saúde, projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista; Mobilizar capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas, recepcionar as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços; Efetuar o controle da agenda de consultas, preencher com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; Fazer a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; preparar, acondicionar e esterilizar materiais e equipamentos utilizados; colaborar com limpeza e organização do local de trabalho; Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior
imediato.
CIRURGIÃO DENTISTA / Diploma de conclusão de Graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC; Habilitação específica e registro no CRO / 40 horas / 3.000,00 / Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral; Diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento; realizar auditorias e perícias odontológicas; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.
FONOAUDIÓLOGO / Diploma de conclusão de Graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC; Habilitação específica e registro no conselho de classe / 30 horas / 1.500,00 / Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida, desempenhar outras atividades correlatas à sua função no Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
MÉDICO / Diploma de conclusão de Graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC; Habilitação específica e registro no CRM / 40 horas / 9.000,00 / Prestar assistência médica, efetuando exames, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município, bem como, desempenhar papel de apoio e de capacitação na sua área específica, quando necessário; executar outras atividades correlatas.
PSICÓLOGO / Diploma de conclusão de Graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC; Habilitação específica e registro no CRP / 30 horas /
1.500,00 / Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins que estejam correlatas ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
TÉCNICO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE / Histórico Escolar devidamente registrado, de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC + Curso Técnico de Sistemas de Informações de Saúde / 20 horas / 1.000,00 / Planejar, coordenar e executar projetos e serviços de sistemas de informação de saúde vinculados ao Ministério da Saúde; Suporte técnico e assessoria de informática e automação aos programas; desenvolver qualquer outra atividade que, por sua natureza, se insira no âmbito de suas atribuições.
TERAPEUTA OCUPACIONAL / Diploma de conclusão de Graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC; Habilitação específica e registro no conselho de classe / 30 horas / 1.500,00 / Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; realizar triagem e admissão nos serviços de saúde; emitir pareceres e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes; realizar visita domiciliar; elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho referentes à Terapêutica adotada, acompanhando a operacionalização; participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional do Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
ANEXO II
EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EVENTO/ATIVIDADE DATA/HORÁRIO/LOCAL
Publicação do edital 11 de maio de 2015
Inscrições 14 e 15 de maio de 2015
Divulgação da análise curricular 20 de maio de 2015
Recurso da análise curricular 21 de maio de 2015
Divulgação do resultado do recurso 22 de maio de 2015
Realização entrevista candidatos aptos 25 e 26 de maio de 2015
Divulgação do resultado da entrevista 27 de maio de 2015
Recurso do resultado da entrevista 28 de maio de 2015
Divulgação do resultado do recurso do resultado da entrevista 29 de maio de 2015
Divulgação do Resultado Final 01 de junho
Divulgação da Homologação dos candidatos classificados
02 de junho
Divulgação da Convocação dos candidatos
03 de junho
Apresentação dos candidatos convocados e entrega dos documentos
08 de junho de 2015
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